Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200707854No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impac...1457941200707854Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Bento do SulNo município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?ALoteamentos populares de iniciativa de cooperativas de autoconstrução com qualquer número de lotes. BEdifícios com menos de 6 (seis) pavimentos.CEdifícios comerciais com mais de 500,00m² localizados na ZC1 e na ZCH; Penitenciárias e cemitérios.DLoteamentos com mais de 25 (vinte e cinco) lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030358Legislação Municipal (Santa Catarina)Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de São Bento do Sul – SC, a Área Verde par...Questão 457941200261721Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, compete à Câmara Municipal tratar de questões voltadas ao Município, comoQuestão 457941200535880Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de obras de São Bento do Sul, quantos metros quadrados (m2 ) deve ter a construção para que o projeto das instalações hidrossanitária...Questão 457941200694446Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996) e seu regime acerca das infrações e sanções, assinale...Questão 457941201316173Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941201361037Legislação Municipal (Santa Catarina)Após a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal, mediante o pagamento das taxas devidas, fornecerá um alvará de licença para construção e marcará ...Questão 457941201932979Legislação Municipal (Santa Catarina)Debruçando-se sobre o Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), nota-se a existência de diversos deveres pas...Questão 457941201936674Legislação Municipal (Santa Catarina)Na disciplina do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), uma série de proibições é tipificada. Sobre elas,...Questão 457941202068202Legislação Municipal (Santa Catarina)Referente à Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul, em Santa Catarina, assinale a alternativa correta.