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João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, co...

📅 2024🏢 FGV🎯 EPE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Assunção de Competência, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200707915
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis.

Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de inconstitucionalidade não será instaurado se já houver pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Por sua vez, Regina aduziu que o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado pelo juiz ou pelo relator, por ofício.

Por fim, Denise indicou que o incidente de assunção de competência é admissível quando o julgamento do recurso envolver relevante questão de fato, com grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos.

Acerca do caso acima, assinale a afirmativa correta. 
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