Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200708305Em se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser altera...1457941200708305Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioEm se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a alternativa CORRETA: ASobre impugnação ao sujeito ativo.BIniciativa de recurso ao procedimento administrativo e tributário previsto no artigo 149. CRecurso extraordinário de ofícioDIniciativa de ofício da autoridade administrativa (previsto no artigo 149) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100484Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:Questão 457941200185546Direito TributárioPodemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa ...Questão 457941200268076Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:Questão 457941200713639Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerai...Questão 457941200841533Direito TributárioDenomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei, a obrigação tributária divide-se em:...Questão 457941201278596Direito TributárioConsiderando os impostos dos Estados e do Distrito Federal, especificamente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações d...Questão 457941201529561Direito TributárioConstituem antecipações do imposto de renda devido no regime de tributação anual, EXCETO:Questão 457941201556901Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não sus...Questão 457941201715277Direito TributárioSobre as limitações da competência tributária é correto afirmar que:Questão 457941202018256Direito TributárioA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante intere...