Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200708368Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as sua...1457941200708368Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Desincompatibilização e Requisitos para Reeleição | Direitos Políticos e Direito EleitoralTício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de A6 meses. B4 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente. C4 meses. D6 meses, 6 meses e 4 meses, respectivamente. E6 meses, 4 meses e 6 meses, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185879Direito EleitoralA diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...Questão 457941200289252Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a ...Questão 457941200373314Direito EleitoralNÃO é causa de exclusão do eleitor:Questão 457941200730766Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por sete membros. Quatro deles são escolhidos mediante eleição secreta no âmbito do Tribunal de Justiç...Questão 457941200749560Direito EleitoralA respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar queQuestão 457941200764076Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocant...Questão 457941200979568Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular. II. Fixar cartaz...Questão 457941201558362Direito EleitoralO registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas competeQuestão 457941201614276Direito EleitoralUm candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,Questão 457941201687998Direito EleitoralOs recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao