Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200708613Um argumento em defesa do Novo Regime Fiscal do Brasil diz respeito ao avanço em incorporar aspectos alinhados ao concei...1457941200708613Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito FinanceiroUm argumento em defesa do Novo Regime Fiscal do Brasil diz respeito ao avanço em incorporar aspectos alinhados ao conceito de sustentabilidade fiscal do setor público. Como exemplo de medida relacionada a tal conceito, é correto apontar Aa imposição de um teto de gastos baseado na inflação observada. Ba definição de um limite de gastos públicos em função do crescimento da receita pública. Co congelamento da despesa pública.Da meta de déficit zero em 2024.Eo estabelecimento de um limite de 0,6% para o crescimento da despesa pública primária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099778Direito FinanceiroDurante um treinamento sobre registro dos estágios da receita orçamentária para um grupo de novos servidores, à luz das normas vigentes sobre o tema, ...Questão 457941200192733Direito FinanceiroEm seu primeiro ano de mandato, o prefeito municipal definiu algumas orientações para a equipe de planejamento orçamentário do Município. Um dessas or...Questão 457941200561092Direito FinanceiroOs princípios orçamentários fornecem uma base sólida para a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos no Brasil, promovendo a accountabilit...Questão 457941200759893Direito FinanceiroLeia o fragmento a seguir. Princípios Orçamentários Os princípios são normas gerais que, pela sua relevância, abrangência e valor intrínseco, fundamen...Questão 457941201089276Direito FinanceiroRelacione as receitas orçamentárias com suas respectivas definições.1. Receitas públicas originárias2. Receitas correntes3. Receitas públicas derivada...Questão 457941201258419Direito FinanceiroA concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada do demonstrat...Questão 457941201613724Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de governo que direciona os recursos públicos de acordo com as prioridades estabelecidas pela Administ...Questão 457941201779110Direito FinanceiroConsidere que o Poder Judiciário, por meio de ato normativo próprio, aumentou os vencimentos de seus servidores, sob fundamento de isonomia. Sob a óti...Questão 457941202024529Direito FinanceiroPara acompanhar as receitas do Estado, o Tribunal de Contas deve receber mensalmente, do Poder Executivo, as informações a seguir.Questão 457941202049094Direito FinanceiroA dívida flutuante no Poder Público compreende: I – os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II – os serviços da dívida a pagar; III – os d...