///
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca Prefeitura de Campinas - SP no concurso para Prefeitura de Campinas - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.