Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativos a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornada de trabalho.
A determinação do empregador para que, sem justo motivo,
o empregado deixe de exercer a função de confiança e
reverta ao cargo efetivo anteriormente ocupado gera o direito
à incorporação da gratificação de função ao salário caso a
função tenha sido exercida por mais de cinco anos.