O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa: A previsão de direitos do consumidor é atribuição apenas do Código de Defesa do Consumidor, assim, nenhuma outra lei pode contemplar outros direitos que sejam do consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º...

Questão 457941200225633Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito aos Serviços Públicos

Questão 457941200487719Direito do Consumidor

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: O direito de arrependimento pode ocorrer no prazo de 7 (sete) dias apenas no caso de ...

#Garantia Contratual#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200499584Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que:O d...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prescrição e Decadência#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941200532565Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança#Garantia Contratual#Direito à Informação#Garantia Legal

Questão 457941200570507Direito do Consumidor

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Direito do Consumidor, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Questão 457941200677056Direito do Consumidor

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade com...

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão

Questão 457941200863449Direito do Consumidor

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: É considerado crime o ato de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Questão 457941200923865Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que:Pre...

#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prescrição e Decadência#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201844118Direito do Consumidor

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:Uma vez aprovado pelo consumidor, o orçamento para fornecimento de serviço obri...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201919841Direito do Consumidor

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:É prática abusiva aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou con...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os d...

Questões relacionadas para praticar

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os d...

Questões relacionadas para praticar