Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200709486O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:1457941200709486Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:ACrença e culto religioso.BOpinião e expressão.CBuscar refúgio, auxílio e orientação. DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.ESubsidiar e organizar legendas político-partidárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 202...Questão 457941200244626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Professor, no âmbito de sua função, deve observar as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refe...Questão 457941200505733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...Questão 457941200838014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201153863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201361613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É direito dos pais ou re...Questão 457941201552300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A juventude no Brasil apenas ganhou a cena política com a elaboração de qual documento?Questão 457941201815993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...Questão 457941201838731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202058291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94 (ter, em seus quadros, profissionai...