Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200709552Julgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para c...1457941200709552Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para crimes específicos, em conformidade com os princípios de direitos humanos fundamentais estabelecidos nacionalmente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399689Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, prevê a inclusão de novos princípios...Questão 457941200687342Direito ConstitucionalO Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a organização político administrativa de um país. Sobre esses conceitos ...Questão 457941200696195Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Servidores públicos com deficiência podem ter requisitos diferenciados de idade e tempo de...Questão 457941200728315Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Os estrangeiros que residem no Brasil podem alistar-se como eleitores, de...Questão 457941201278750Direito ConstitucionalDurante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifes...Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...Questão 457941201735785Direito ConstitucionalSegundo o § 2º do Artigo 14º da Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obri...Questão 457941201854239Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal.Questão 457941201864287Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...Questão 457941201957188Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição brasileira estabelece a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, significando que o ...