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O transporte é um ingrediente essencial para o desenvolvimento econômico de qualquer área. O Estado do Tocantins é conhecido por seu grande potencial ...
Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei Nº 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a pena de demissão será aplicada, dentre o...
O servidor municipal habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo terá estabilidade no serviço público ao completar:
Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públicos serão providos, EXCETO:
Considerando os termos do Decreto Municipal nº 1.025/2015, em especial quanto às contratações temporárias, assinale a alternativa INCORRETA.
Analisando as considerações dos incisos I, II e III contidos no Art. 134, de acordo com a Lei Complementar nº 70/2018 que dispõe sobre o código de pos...
Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, a partir da posse o Vereador NÃO poderá: I. firmar ou manter contr...
Tratando-se da legislação da educação e da gestão escolar democrática, a lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmb...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Edu...