Os reflexos de uma democracia ainda em processo de...

Q: Os reflexos de uma democracia ainda em processo de amadurecimento no Brasil criam obstáculos para o controle social, que depende diretamente da participação. Assinale a afirmativa correta sobre o pape

A) A fiscalização das ações do Estado é exclusiva dos órgãos estatais, cabendo à sociedade apenas o acompanhamento passivo das decisões governamentais. | B) A participação inclui mecanismos diretos, como plebiscitos e audiências públicas, e instrumentos judiciais e administrativos, como denúncias ao Tribunal de Contas e Ministério Público. | C) O controle social depende exclusivamente da ação direta dos cidadãos, sendo dispensável a atuação de órgãos estatais no processo de correção de desvios. | D) A soberania popular restringe-se à atuação em Conselhos e audiências públicas, não contemplando a utilização de instrumentos judiciais ou administrativos. | E) A participação é limitada aos mecanismos formais de plebiscito, referendo e iniciativa popular, excluindo instrumentos judiciais e administrativos.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Participação, Atores Sociais e Controle Social | Gestão de Políticas Públicas

Os reflexos de uma democracia ainda em processo de amadurecimento no Brasil criam obstáculos para o controle social, que depende diretamente da participação.

Assinale a afirmativa correta sobre o papel da participação no exercício do controle social.

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