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Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em...
Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Ind...
Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.Caso existam duas empresas chamadas ABC, uma denominada ABC ...
A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se um...
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir.Apenas o devedor falido pode ser sujeito ativo do crime de omissão de elaboração, esc...
Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...
A respeito de empreendimentos imobiliários, julgue o item que se segue.A decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir...
A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...
Pessoa jurídica de direito privado que visa obter lucro com a prestação de serviços técnicos pelos seus próprios sócios possui natureza de