Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200709932De acordo com o Código Penal, julgue o itemO dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a p...1457941200709932Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaDe acordo com o Código Penal, julgue o itemO dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124006Direito PenalConsiderando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.O servidor público que exigir, para s...Questão 457941200332617Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem justa causa, divulga conteúdo de documento par...Questão 457941200802856Direito PenalAcerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200903479Direito PenalConsidere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...Questão 457941201140121Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse pú...Questão 457941201254103Direito PenalAs informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofíc...Questão 457941201294440Direito PenalNo que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a im...Questão 457941201452023Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...Questão 457941201834814Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.É dispensável a licença prévia da autoridade competente para remet...Questão 457941201856131Direito PenalNo que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.