///
Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e de...
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de ...
De acordo com o artigo 80, qual é a responsabilidade do Prefeito Municipal em relação aos seus auxiliares diretos:
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar corretamente que:
Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de o...
Quais são os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios:
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta:
Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, exceto:
Comportamentos que, no âmbito da teoria da responsabilidade civil, são classificados como atos de império, refletindo ações praticadas no exercício do...
De acordo como Lei 14.133/2021 Art. 98 § 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia expressa nessa norma. Assinale a ...