Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200710153A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.1457941200710153Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaTexto associadoAcerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item. A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356969Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Uma agência reguladora é sempre criada por lei, podendo assumir a forma ...Questão 457941200504104Direito EconômicoÉ papel do CADE aprovar os termos do compromisso de cessação de prática anticoncorrencial e do acordo em controle de concentrações.Questão 457941200578508Direito EconômicoJulgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...Questão 457941200700885Direito EconômicoA Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formalQuestão 457941201303134Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941201410236Direito EconômicoConsiderando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...Questão 457941201436358Direito EconômicoJulgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.Segundo os pressupostos da regulação responsiva, a abor...Questão 457941201469552Direito EconômicoNo tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômi...Questão 457941201545878Direito EconômicoCom base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade ...Questão 457941201687802Direito EconômicoA respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.