Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200710271

A Lei Geral de 14 de dezembro de 2006 estabeleceu uma série de norm...

📅 2010🏢 FUNRIO🎯 SEBRAE-PA📚 Direito Tributário
#Regime Tributário Simplificado

1

457941200710271
Ano: 2010Banca: FUNRIOOrganização: SEBRAE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
A Lei Geral de 14 de dezembro de 2006 estabeleceu uma série de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte. Assinale a alternativa que indica um benefício NÃO PREVISTO na Lei Geral:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FUNRIO no concurso para SEBRAE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200289839Direito Tributário

Quanto ao processo tributário, é CORRETO afirmar que

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941200469081Direito Tributário

Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200648941Direito Tributário

Considerando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode-se afirmar que

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201092842Direito Tributário

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidade

#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201268869Direito Tributário

Considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema decadência, é possível afirmar que

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201281432Direito Tributário

A alternativa que assegura ao contribuinte o direito de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa é a seguinte:

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201288666Direito Tributário

Um projeto de lei do Estado de Roraima, com a intenção de buscar a recuperação de receita tributária, prevê o cancelamento de multas já lançadas em de...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Moratória Fiscal#Anistia Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201438090Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é requisito mínimo para a lei relativa à contribuição de melhoria, o seguinte:

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201509438Direito Tributário

São causas de extinção do crédito tributário, a

#Decadência Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201794973Direito Tributário

Conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, nas ações de execução fiscal,

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Regime Tributário SimplificadoQuestões do FUNRIO