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Considere o seguinte excerto doutrinário: ____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade e...
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...
Associe corretamente o imposto à sua esfera de competência, apresentados, respectivamente, nas colunas 1 e 2: Coluna 1: (A) Imposto sobre a Propriedad...
Acerca do princípio da anterioridade nonagesimal, analise as afirmativas que seguem e identifique a(s) correta(s): I- Sobre os empréstimos compulsório...
Sobre o IPTU, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)A receita proveniente da arrecadação do IPTU é integralmente destinada ao caixa do Te...
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), analis...
Analise as seguintes assertivas: I-Os tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsó...
De acordo com a Lei Complementar n.º 33/2003 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências), assinale a altern...
Sobre os privilégios e garantias do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas: I-São extraconcursais os créditos tributários decorrentes de f...
Em relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: