Os crimes definidos pela Lei n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019, ...

Após analise das assertivas a seguir, marque a alternativa correta:I - O direito de queixa decai se não for exercido no prazo de seis meses, não haven...

O inquérito policial é um instrumento hábil à elucidação do fato supostamente criminoso e a coleta de elementos de convicção. Sobre o inquérito, marqu...

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, o art. 6º determina que a autoridade policial deverá, exceto:

Uma das maiores inovações no âmbito probatório foi a inclusão da Cadeia de Custódia no Processo Penal. Sobre a Cadeia de Custódia, pode-se afirmar que...

Jurisdição ; consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito. Sobre o assunto, marque a alternativa incorreta:

Avalie as afirmativas a seguir atinentes à Inquérito Policial, Ação Penal e Competência em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa com a se...

Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)• Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180' , • Lei Maria da Penha'Fonte...

O sujeito que descumpre determinação de sigilo das investigações que envolvam a ação controlada e a infiltração de agentes:

Sobre instauração do inquérito policial, marque a alternativa incorreta:

Marque a alternativa correta em relação a Lei n.º 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar co...