Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgã...

Q: Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a sua vez de s

A) violência arbitrária; | B) desacato; | C) atipicidade. | D) desobediência; | E) resistência;

457941200710559

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Violência Arbitrária | Resistência

Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a sua vez de ser atendido, João passa a afirmar, na frente de diversas pessoas, que Caio é um “incompetente”, que “certamente teria retardo mental” e que explicaria suas necessidades “com bastante calma para que até uma pessoa como Caio pudesse entender”. Caio, então, sentindo-se humilhado, informa o fato a Policiais Militares que faziam a segurança em frente ao órgão em que exercia suas funções.

Considerando apenas as informações narradas, a conduta de João, de acordo com as previsões do Código Penal, configura:

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