O Artigo 1º, caput, da Lei nº 9.394/96, que estabelece as
Diretrizes e Base da Educação Nacional, dispõe que a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
O § 2º do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar deve
vincular-se