Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200710776Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item se...1457941200710776Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.A pessoa jurídica adquirente de um produto ou serviço pode ser equiparada a consumidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026824Direito do ConsumidorNo que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.O juiz poderá desconsiderar a personalidade juríd...Questão 457941200027113Direito do ConsumidorEm cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de D...Questão 457941200168710Direito do ConsumidorA respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue o item a seguir.O princípio da vulnerabil...Questão 457941201108629Direito do ConsumidorA respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta com base no entendimento do STJQuestão 457941201157177Direito do ConsumidorJulgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Na repactuação de dívidas de consumo, deve ser preservado o mínimo existenci...Questão 457941201231884Direito do ConsumidorCom relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.Decai, no prazo de noventa dias, previsto no CDC, o d...Questão 457941201342965Direito do ConsumidorUm médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou um...Questão 457941201468456Direito do ConsumidorProprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Mor...Questão 457941201622417Direito do ConsumidorCom relação ao SNDC e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941201991838Direito do ConsumidorEm relação aos direitos do consumidor e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.