São integrantes da Administração Indireta as seguintes entidades:

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para q...

Analise as assertivas abaixo: I. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. II. O agen...

Considere o seguinte conceito de ato administrativo: “manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, que p...

A partir da Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas a seguir sobre a posse do exercício em cargos públicos: I. Só haverá posse nos casos de proviment...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Serv...

Em se tratando de despesa pública, a Lei Federal nº 4.320/1964 estabelece que a aquisição de material, o fornecimento e a adjudicação de obras e servi...