Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200711012O lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do ...1457941200711012Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioO lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio exame da autoridade administrativa denomina-se lançamentoApor homologação.Bprévio.Cde ofício.Dpor declaração.Edireto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326634Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.Questão 457941200642077Direito TributárioAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que ...Questão 457941200663246Direito TributárioCom relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.Questão 457941201095783Direito TributárioNo que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.Como o conceito de doação constante do direito civil decorre...Questão 457941201104216Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STF, é vedada divulgação, por parte da fazenda pública, de informações dos contribuintes r...Questão 457941201607639Direito TributárioJulgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecim...Questão 457941201690522Direito TributárioAcerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.O aumento de imposto sobre a importação é um exemplo de tributo fiscal.Questão 457941201713152Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.As normas de apuração e de pagamento da contribui...Questão 457941201842489Direito TributárioA respeito do processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, julgue os seguintes itens, com base no Decreto lei Estadual n.º 5/1975. ...Questão 457941202010592Direito TributárioMaria e João contrataram plano ofertado por entidade de previdência complementar. Como eles estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria, ade...