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Quanto à sua composição ou natureza, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado

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457941200711748
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.


O § 2o do art. 14 da Lei Federal no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
Quanto à sua composição ou natureza, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado
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