Leia o texto a seguir para responder à questão.
O § 2o
do art. 14 da Lei Federal no
9.394/1996 (Diretrizes e
Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado
“tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos
Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes
instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade
da educação”.