Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.A falta de manifestação do Ministério Público de Contas na...

A respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue o item subsequente.No caso de convênio de órgão da administração pública ...

Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de p...

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo g...

Com base no disposto na legislação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.Os cargos de provimento em comissão no...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. Ao TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por iniciativa própria, inspeções ...

A competência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal

Com base na Lei n.º 8.037/2014, que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item a seguir.Situação hipo...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Cabe ao TCDF apreciar, por meio de parecer prévio, as contas anualmente prestadas pelo g...

De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...

As medidas cautelares que o TCM/PA pode adotar incluem I a indisponibilidade, por prazo não superior a um ano, de bens em quantidade suficiente para g...