De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do SUS, o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:
I. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção
primária.
II. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades,
nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.
III. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas
especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde.
IV. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe ter o medicamento sido
prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.
Quais estão corretas?