Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200712386Imposição constitucional conhecida como “Regra de Ouro” veda aos entes da federação a realização de ____________ que exc...1457941200712386Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FSPSSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito PúblicoImposição constitucional conhecida como “Regra de Ouro” veda aos entes da federação a realização de ____________ que excedam o montante ____________. Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preencha as lacunas do enunciado.Aoperações de crédito / da amortização da dívidaBtransferências de capital / da amortização da dívidaCalienação de bens / das despesas de capitalDoperações de crédito / das despesas de capitalEalienação de bens / dos investimentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050035Direito FinanceiroAssinale a alternativa incorreta em relação LDO.Questão 457941200122504Direito FinanceiroÀ luz da disciplina da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), avalie as afirmativas a seguir. I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estar acompanha...Questão 457941200292075Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a realização de operações de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federaçã...Questão 457941200310290Direito FinanceiroSuponha que o Chefe do Poder Executivo de Quero-Quero encaminha o Projeto de Lei Orçamentária para a Câmara Municipal prevendo alterações no zoneament...Questão 457941200855288Direito FinanceiroNo Art. 19 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente d...Questão 457941201088824Direito FinanceiroDispositivo de cunho constitucional consagra que é vedada a inclusão, na Lei Orçamentária Anual, de dispositivos estranhos à previsão da receita e à f...Questão 457941201445681Direito FinanceiroAssinale a alternativa que apresenta uma fonte secundária do Direito Financeiro:Questão 457941201485879Direito FinanceiroNo que tange ao Plano Plurianual (PPA), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É um instrumento de planejamento qu...Questão 457941201647472Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre os créditos adicionais, instrumentos de alteração da Lei Orçamentária Anual. Nos termos da referida Lei, são modalida...Questão 457941201700395Direito FinanceiroQuais das seguintes opções são estabelecidas por leis de iniciativa do Poder Executivo: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III ...