O princípio do equilíbrio orçamentário, segundo algumas escolas de pensamento, deve ser ignorado em situações de crise, ...

Uma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida patrimonial da entidade no momento de sua realização.

As garantias às operações de crédito são exceções ao princípio orçamentário da não afetação.

Considerando que o orçamento anual consigna dotação específica destinada a fazer face aos pagamentos de despesas resultantes de compromissos gerados e...

A respeito de orçamento participativo, governo eletrônico, gestão por resultados na produção de serviços públicos e comunicação na gestão pública, jul...

Na LOA elaborada para o exercício financeiro de 2012, ante a possibilidade de ocorrência de fato novo nesse exercício, pode constar autorização ao Pod...

Julgue os próximos itens, relativos à classificação da receita orçamentária, a seus estágios e a suas classificações. I Classificam-se como receitas c...

Julgue os itens que se seguem, relativos a lei de responsabilidade fiscal.As obras, com execução superior a dois exercícios, iniciadas para a realizaç...

A função do Estado responsável pela oferta de bens meritórios e semipúblicos é denominada.

Nas transferências de créditos orçamentários, a despesa do órgão transferidor é registrada como dedução das receitas arrecadadas a fim de evidenciar o...

Se o Ministério da Fazenda utilizar operações de lançamento de títulos mobiliários para refinanciar uma parte da dívida pública mobiliária federal, a ...