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A promoção da saúde pode ser entendida como o conjunto de políticas, planos e programas de saúde pública com ações individuais e coletivas voltadas pa...
“O conceito de território é central para se abordar os princípios da Atenção Básica, pois é a abrangência sob responsabilidade da equipe de Saúde da F...
A coleta e análise de amostras únicas e a realização de análise de contraprova são procedimentos importantes dentro da vigilância sanitária, asseguran...
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de ju...
As políticas de saúde implantadas em território nacional estão estabelecidas de forma a reconhecer necessidades de grupos específicos e atuando para r...
A Portaria GM/MS 888, de 4 de maio de 2021, altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os pro...
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, regulamenta o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, dispo...
Dentre as competências estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tem-se que...
O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços de saúde são atribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que têm competência ta...
A Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências....