Durante determinada investigação, a autoridade policial é
procurada pelo advogado de Maria, afirmando que a investigada
deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os
fatos de que tem conhecimento, durante as rodadas de
negociação, a investigada aponta as provas que possui. O acordo
é formalizado e submetido ao Ministério Público, que o endossa e
encaminha ao Poder Judiciário.
O magistrado competente, após a adoção dos protocolos
necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem
prosseguimento, agora com a colaboração direta de Maria, o
Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara
Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha,
pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo. No dia
aprazado, a colaboradora não comparece, em que pese
devidamente intimada. O Ministério Público postula a condução
coercitiva dela.
Diante deste cenário, assinale a afirmativa correta.