Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tut...

De acordo com o Código de P rocesso Civil, a produção antecipada da prova

Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. O representante legal do absolutamente incapaz pos...

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o réu apresente ...

Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil.O réu que já possua c...

Na hipótese de uma sociedade sem personalidade jurídica ser demandada em juízo, admite-se, como matéria de defesa, que ela oponha a própria irregulari...

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...

Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça express...

De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. O prazo prescricional para a execução individual é contad...