O trânsito de qualquer natureza, nas vias terrestres do território ...

No âmbito da política de Educação para o Trânsito, a responsabilidade de promover a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e ...

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

Antes de sair da garagem conduzindo um micro-ônibus com acessibilidade, fabricado em 2023, o motorista deverá comprovar a existência dos seguintes equ...

Para ser habilitado, o condutor deverá preencher alguns requisitos. Dentre estes requisitos, NÃO se exige

Para exercer a função de condutor de veículos de transporte de passageiros, o motorista deve apresentar certidão:

As condições de operação de uma via, considerando fatores como velocidade, interrupções no tráfego, liberdade de movimento, conforto e conveniência do...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é vedado ao motorista profissional dirigir, sem descanso, por mais de:

Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclus...

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, é um órgão do tipo:

Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo trator para utilizar na sua propriedade rural, mas, eventualmente, alugá-lo para outras proprieda...