///
Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:
Na ordem de classificação dos créditos na falência do empresário, de acordo com a lei de regência da matéria, Lei no 11.101/2005, os créditos tributár...
Considere: I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações. II. Sociedades D, E...
Considere: I. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e ao...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente par...
Segundo o disposto no art. 2o da Lei no 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...
Em relação à duplicata,
Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,