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Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz m...
Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inver...
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acor...
Em relação à prova, considere: I. O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as p...
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,