Dentre as causas justificadoras da inexecução do contrato NÃO se in...

Mateus é servidor público federal classificado em uma repartição onde há grande movimento de público para atendimento. Aproximando-se a data em que Ma...

Considere que dilação de prazo para apresentação de recurso contra decisão administrativa foi deferida pela Administração pública, sem que ficasse cla...

Sobre o abuso de poder, é correto afirmar que:

Dentre as assertivas abaixo, NÃO é forma de provimento de cargo público

A atuação do poder público consistente na concessão de licenças de instalação e funcionamento de empreendimentos, avaliando o cumprimento de condições...

Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que