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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

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457941200713657
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, apenas por ação e não por omissão, será punido na forma da lei.
(  ) É dever apenas do Poder Público prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
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