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O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando...
Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A crian...
O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Ju...
Em relação ao Sistema de Informação do PIM (SisPIM), assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o direito da criança e do ado...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
São princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescent...
“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...