Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado ...

Q: Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

A) Sempre que possível, as pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas. | B) Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que Ihe tenham ouvido a leitura na presença do acusado, do condutor e das testemunhas. | C) O dia do cumprimento do mandado não é computado no prazo da prisão temporária. | D) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. | E) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

457941200713977

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

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Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal...

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