Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária
principal:
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a
situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de
contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou
penalidade pecuniária.
Quais estão corretas?