Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado nom...

Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária

É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...

Tendo como referência a disciplina legal aplicável às sociedades por ações, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A partir do momento em que o consultório médico ampliar suas atividades e passar a real...

O aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.

Acerca do processamento de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).

A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoa...

As sociedades limitadas regem-se

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Será assegurada proteção especial à marca de alto renom...