Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200714134A conceção de medidas protetivas de urgência com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e famili...1457941200714134Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos HumanosA conceção de medidas protetivas de urgência com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser assegurada:Aem caráter imediato diante da denúncia de violência doméstica e familiar.Ba partir ajuizamento de ação por parte da denunciante.Capós a conclusão do inquérito policial e do exame de corpo de delito e de demais provas periciais.Dsomente após registo de boletim de ocorrência outorgado pelo delegado de política que ateste a violência de gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234982Direitos HumanosO Decreto nº 7.037/2002, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), apresenta como Eixo Orientador IV a “Segurança Pública, Acesso à...Questão 457941200558711Direitos HumanosEm relação ao uso da força o Princípio da Conveniência significa que:Questão 457941200574982Direitos HumanosEm casos de pessoas que apresentam elevado grau de gravidade ou tempo elevado de persistência de sintomas de evolução de transtorno mental é correto a...Questão 457941200780612Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217III) em 10 de de...Questão 457941201207133Direitos HumanosUm tratamento pode ser dado a um paciente sem o seu consentimento informadoQuestão 457941201421402Direitos HumanosAo tomar como base a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o model...Questão 457941201456215Direitos HumanosO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio da Resolução nº 113/2006 instituiu o _________________________, forma...Questão 457941201703860Direitos HumanosÉ correto afirmar que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento ...Questão 457941201993943Direitos HumanosDentre os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), 9 (nove) deles devem ser oriundos de organiz...Questão 457941202012023Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. São fundamentos q...