Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200714214Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 986/69, todo alimento enriquecido deve ser registrado no órgão competen...1457941200714214Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 986/69, todo alimento enriquecido deve ser registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, de acordo com o Artigo 5º do Decreto-Lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172170Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o § 1º-B do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, a União deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os da...Questão 457941200611411Direito SanitárioJulgue o item que se segue. Os medicamentos manipulados são produzidos na farmácia, por um farmacêutico, tendo como base fórmulas magistrais ou prepar...Questão 457941200672195Direito SanitárioA normatização da atuação clínica e laboratorial reforça que determinadas funções só podem ser exercidas por médicos-veterinários devidamente registra...Questão 457941200707453Direito SanitárioA norma estabelece definições formais para documentos, procedimentos e agentes envolvidos na prática médico-veterinária, com foco na padronização, res...Questão 457941200780002Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos ...Questão 457941200826660Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A execução de a...Questão 457941201380836Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece diretrizes para a inspeção sanitária de alimentos e bebidas, visando garantir sua adequ...Questão 457941201496810Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos serviços de saúde, incluindo atendimento médico, vacinação, atenção hospitalar, urgência e emergência,...Questão 457941201655454Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O processo administrativo para apurar infrações relacionadas ao Decreto-Lei nº 986/1969 é regido pelo mesmo procedimento est...Questão 457941201780214Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A apreensão e inutilização de alimentos condenados podem ser estendidas a todo o território brasileiro, sendo obrigatório co...