Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, configura-se inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa jus...

Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltas

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, serão registrados no prontuário do servidor:

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, os membros das Comissões Especiais de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em...

No tocante à Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, as seguintes atribuições, dentre outr...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de _____________________ sob...

Em consonância ao artigo 61 da Lei n.º 2.370/2002, a taxa de administração para custeio do regime próprio de previdência não poderá exceder a ________...

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)

Assim dispõe o Estatuto do Idoso:

De acordo com o artigo 150, a demissão será aplicada no caso de

De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do servidor que houver praticado, na atividade, falta pu...