Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200714382

Após a conclusão de qualquer obra, qualquer que seja o seu destino,...

📅 2021🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Balneário Camboriú - SC📚 Legislação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200714382
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Estadual

Após a conclusão de qualquer obra, qualquer que seja o seu destino, o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina prevê que para que a mesma possa ser habitada, ocupada ou utilizada, deverá ser pedida a “vistoria”, por meio de requerimento apresentado ao Departamento competente, o qual deverá providenciar sobre o mesmo dentro de:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200370722Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, será indeferida a realização de diligência ou perícia quando: 1. O julgador considerar os el...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 465/2009 - Tribunal Administrativo
Questão 457941200440490Legislação Estadual

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assi- nale a alternativa correta em relação ao abono de perm...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Questão 457941200792206Legislação Estadual

A permissionária, pelo descumprimento de qualquer das disposições da Lei n° 13.516 de 4/10/2005, sujeita-se às penalidades, de advertência por escrito...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 13.516/2005 e Decreto nº 3.930/2006 - Exploração e Utilização Comercial das Faixas de Domínio
Questão 457941200839768Legislação Estadual

O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a t...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Proposta Curricular de Santa Catarina
Questão 457941200877380Legislação Estadual

A área destinada a estacionamento eventual de veículos, situada entre o alinhamento e o local de estacionamento propriamente dito, fora da área corres...

Questão 457941201873291Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão de assessoramento administrativo da Câmara de Vereadores de Videira, criado através da Resoluçã...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do FEPESE