///
Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Consoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pe...
No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.A majoração de...
A respeito do Sistema Tributário Nacional e da reforma tributária, implementada por meio da Emenda Constitucional n.º 132/2023, julgue o item seguinte...
A respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...
O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.
Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É i...
De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMS
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.O locatário do imóvel tem legitimidade ativa para...
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ...
Acerca dessa lei hipotética, julgue o item seguinte.Lei ordinária pode autorizar que a autoridade administrativa conceda remissão total do crédito tri...