Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200714759A aquisição de itens de gênero alimentício limpeza, papelaria e demais necessários para consumo interno na Câmara Munici...1457941200714759Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de RoseiraA aquisição de itens de gênero alimentício limpeza, papelaria e demais necessários para consumo interno na Câmara Municipal de Roseira por servidores, autoridades e convidados deverá observar as disposições previstas: ANa Lei nº 808/95 da Prefeitura Municipal de Roseira. BNa Resolução 01/2021 da Câmara Municipal de Roseira.CNa Resolução 07/2022 da Câmara Municipal de Roseira. DNa Lei nº809/95 da Prefeitura Municipal de Roseira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092390Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Orgânica de Roseira, o Município poderá instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Contribuição cobrada de seus servidores para cu...Questão 457941200269539Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução nº07/2022 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Municípi...Questão 457941200460691Legislação Municipal (São Paulo)As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Roseira, compostas, cada uma de três Vereadores, são:Questão 457941200483149Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 45 da Resolução 07/2022 da Câmara Municipal Roseira estabelece que “O rito para realização das compras ou para contratação dos serviços obser...Questão 457941200681881Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução N° 01 de 15 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do trabalho extraordinário realizado pelos servidores da Câmara Munici...Questão 457941201101037Legislação Municipal (São Paulo)Analise os dispositivos abaixo, transcritos dos artigos 7º e 8º da lei nº808 de 10/02/95 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Mun...Questão 457941201102395Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Roseira, as sessões ordinárias compor-se-ão da seguinte forma: I...Questão 457941201179358Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei 809/95, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, na apuração do tempo de serviço, o período de afastamento do servidor ...Questão 457941201764108Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Roseira estabelece em seu artigo 4° que compete ao Município de Roseira prever a tudo quanto disser respeito ao seu pec...Questão 457941201903603Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução №° 07/2022 que regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.133/2021 estabelece no artigo 47 que "Os servidores da Câmara Municipal, desig...