Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de p...

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Para fins de reforma agrária, de acordo...

São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das...

Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Nos processos de intervenção e implementação de programas de redistrib...

A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não super...

Conforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens. I Considera-se abuso do direito de propriedad...

Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário. I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a fu...

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PR...

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e consid...

Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.A demarcação de...