O
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores é um imposto estadual,
cobrado anualmente, cuja alíquota varia de
estado para estado. É correto afirmar, com
exceção de:
A dentre as possibilidades de obtenção da isenção
do imposto, estão inclusos os proprietários dos
veículos com 20 anos ou mais, para o estado do
Ceará no ano de 2019;
B 50% do valor arrecadado é destinado ao
município onde o veículo foi licenciado; o
restante vai para os cofres públicos para ser
aplicado em diversas áreas, como saúde e
educação;
C o imposto não incide apenas sobre carros ou
motos, contemplando todos os veículos
automotores seja automóvel, motocicleta,
aeronave ou embarcações;
D não há obrigatoriedade do estado aplicar a
arrecadação com o IPVA em novas estradas ou
recuperação da malha viária.
E no estado do Ceará, para o ano de 2019, foram
concedidas duas opções de pagamento: taxa
única com desconto de 5% ou parcelado sem
abatimento, com parcelas não inferiores a R$
50,00;