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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Qualquer forma de prisão, detenção ou exílio deve ser justificada e seguir os devidos processos legais.
Leia, a seguir, alguns dos artigos mencionados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. I. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida priv...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.Todo indivíduo possui o direito de ser reconhecido como pesso...
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.É dever de todo indivíduo se...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próp...
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua c...
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.O reconhecimento como sujeito perante a lei...
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.Todos gozam da igualdade perante a lei e tê...
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item. A constituição de organização sindical depende de prévia autorizaçã...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especia...